Finalidade é proteger, promover e defender os direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade social
No Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) selecionou 12 projetos e mais 3 para o cadastro reserva do programa capitaneado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em ação conjunta com a Gerência Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A parceria vai investir no acolhimento de pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade – em decorrência de discriminação por identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais. Será destinado R$ 1,4 milhão para fortalecer 12 casas de acolhimento para pessoas LGBT+
Dentre os projetos selecionados para o Acolher+ em todo o país, estão instituições como a Casa FloreSer, do Maranhão; a CasaNem, no Rio de Janeiro; o Centro de Acolhimento Ezequias Rocha Rego (CAERR), em Alagoas; a ONG Construindo Igualdade, no Rio Grande do Sul; a Casa Miga, no Amazonas; a Casarão Brasil Associação LGBTI, em São Paulo; a Casa Rosa, no Distrito Federal; entre outras.
Criado em dezembro de 2023, pela Portaria nº 755/2023, o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ compõe a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ .
A finalidade é proteger, promover e defender os direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A execução do projeto tem apoio da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec).
“Esse programa nasceu com a expectativa de que os planos, as ações e o desenvolvimento de projetos do Poder Executivo observem a importância da institucionalização das políticas públicas para as pessoas LGBTQIA+”, declarou a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, no lançamento da iniciativa.
O público-alvo são pessoas entre 18 e 65 anos em situação de abandono familiar, com prioridade para indivíduos com vulnerabilidade acrescida por atravessamento de outros marcadores sociais, como os de raça e etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade, deficiência e outros.
Além de investir no fortalecimento das casas de acolhimento selecionadas, o Programa também instaurou o Comitê de Avaliação e Monitoramento para acompanhar as ações a serem instituídas pelo Acolher+.
